Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Roubo termina em estupro e abuso

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza